Você está pensando em abrir um negócio e ainda tem dúvidas sobre qual modelo escolher? Para sanar algumas de suas dúvidas, hoje o Blog GuiaJá traz informações sobre o que é e como funciona uma sociedade limitada (Ltda.).

Nesse tipo de empresa, os sócios acordam entre si o valor que cada um irá investir no negócio, e assim, a participação que cada um terá na empresa será baseada nessa contribuição. Vamos exemplificar assim:

Vamos supor que você e eu montemos um negócio juntos, e cada um de nós dá 50% do capital inicial para começar a empresa. Mas também é possível que um de nós contribua com um percentual maior. Porém, tudo isso precisa estar devidamente registrado em um contrato de abertura de empresa. Essa contribuição entre os sócios pode ser feita através de bens (imóveis, por exemplo) ou dinheiro.

Vantagens de montar uma sociedade limitada (Ltda.)

A primeira vantagem desse tipo de negócio é a flexibilidade, já que cada sócio pode contribuir a medida de suas possibilidades. Outra vantagem da sociedade limitada é o fato de que o patrimônio pessoal de cada um fica protegido caso se desligue da empresa, ou até mesmo em caso de falência. Bem diferente, por exemplo do que ocorre com as sociedades anônimas (S/A).

Características de uma sociedade limitada

Para conseguir formalizar uma Ltda. é preciso seguir alguns critérios, confira quais são eles:

• Conselho fiscal – uma sociedade limitada pode eleger um conselho fiscal para gerenciar as principais ações dentro do negócio. No entanto, esta é uma opção.
• Responsabilidade restrita – outra característica da Ltda. é o fato da responsabilidade de cada sócio ser limitada e restrita ao valor de seu investimento no capital inicial. Mas apesar disso, todos os sócios respondem pelo capital total.
• Sobre os prejuízos – quando ocorre prejuízo, fica proibido fazer retiradas.
• Exclusão de sócio – um sócio pode ser ‘demitido’ da empresa se não honrar com suas responsabilidades. Isso significa que caso não pague o valor descrito no contrato, ou caso comece a tomar decisões que coloquem em risco a saúde financeira da empresa, um sócio pode ser excluído da sociedade limitada.
• Despesas pessoais – os sócios jamais podem usar o dinheiro da empresa para pagar despesas pessoais.
• Auto gerenciável – os sócios também não podem assumir dívidas da empresa. Todos os gastos são de responsabilidade exclusiva da própria empresa.
• Pró-labore – os sócios têm direito a pró-labore, uma espécie de salário. Porém esse valor deve variar de acordo com a quantia que cada um investiu.

Como montar uma empresa de sociedade limitada?

O primeiro passo é sempre procurar a prefeitura de sua cidade para se inteirar sobre as leis de abertura de empresa, já que elas podem ser diferentes entre os estados.

Além disso, também é importante procurar a junta comercial para verificar se o nome pretendido já existe, e receber orientação o sobre qual a documentação necessária para os próximos passos. Outra dica é procurar uma unidade do Sebrae para conseguir orientação.

O passo seguinte é elaborar o contrato social, documento imprescindível para realizar o registro da empresa na junta comercial.

Depois disso, é preciso obter o CNPJ, para saber mais, leia nossa matéria Como Tirar O Cartão CNPJ Da Empresa Pela Internet.

Em seguida, se informe na junta comercial ou prefeitura sobre quais os procedimentos para a expedição do alvará de funcionamento para o seu ramo de atividade.

Também é essencial realizar o cadastro no Sistema Tributário Nacional e no Sistema Tributário Estadual. Para isso, conte com o auxílio de um contador de sua confiança.

O último passo é o cadastro na Previdência Social, imprescindível para todos os sócios da empresa, mesmo quando não há nenhum funcionário contratado.

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