Nosso país é um dos mais evoluídos quando se falam em leis trabalhistas. E é claro que as mulheres grávidas também são contempladas com muitos benefícios. Se você é empresário, precisa ficar atento a quais são eles para evitar multas e processos.

Se você é mulher, também precisa saber quais as garantias previstas em lei e assim evitar sair prejudicada em alguma situação.

Conheça quais os direitos das gestantes no trabalho

Assim que uma mulher confirma que está grávida, ela passa a ter uma série de direitos legais, que incluem, por exemplo, preferência em filas de banco e supermercado. E quando essa gestante trabalha, os direitos são ainda mais amplos.

Direito a consultas em horário de trabalho

Entre os principais deles está o direito a seis ausências no trabalho, pelo período que for necessário, para que a mulher possa passar por consultas ou exames relacionados à gravidez. Essas faltas são remuneradas e podem ser pedidas com antecedência, mas basta que a gestante apresente um atestado médico para validar o direito.

Direito à estabilidade

Todos sabemos o quanto é difícil para uma mulher grávida encontrar uma colocação no mercado de trabalho e é justamente por isso que a CLT impede que uma gestante seja demitida.

Esse direito começa a valer desde o momento da concepção do bebê, até depois de cinco meses do nascimento da criança. Além disso, existe um detalhe especial, caso a mulher seja demitida e em seguida descubra que estava grávida antes da demissão ocorrer, a empresa tem a obrigação legal de readmitir a gestante.

Gestantes tem direito a mudança de função

Se uma mulher trabalha em uma função que ofereça riscos a ela ou ao feto durante a gestação, é um direito dela exercer outro cargo na empresa no período gestacional. Além disso, assim que ela retornar ao trabalho, seu antigo cargo deve estar disponível.

Saiba quais os direitos após o nascimento do bebê

Assim que o bebê nasce, ele precisa de cuidados especiais, principalmente no que diz respeito ao aleitamento materno, essencial para o bom desenvolvimento e saúde da criança. E é por isso que as mamães continuam mantendo direitos após o nascimento dos filhos.

Licença-maternidade remunerada

Toda mulher tem direito ao afastamento do trabalho por 120 dias para se dedicar aos bebês. A chamada licença-maternidade é remunerada e pode ser estendida.

De acordo com a CLT, em casos onde ocorra situação de risco para a mãe ou o bebê, a licença pode ser prorrogada em duas semanas, além disso, atualmente, empresas podem conceder mais 60 dias as mulheres e em troca, recebem incentivos fiscais do governo.

Vale lembrar que desde maio deste ano os homens também passam a ter direito a uma licença quando os filhos nascem. A licença-paternidade é de 20 dias e para ter o direito garantido, o homem deve fazer o pedido até dois dias após o nascimento do filho.

Pausa para amamentar o bebê

Nos últimos anos foi intensificado o incentivo para que as mulheres amamentem seus filhos, e para garantir que os bebês de mulheres que trabalham tenham garantido seu direito ao aleitamento materno, a CLT garante que as mulheres tenham direito a uma hora por dia – dividida em dois intervalos – para amamentar seus filhos.

Essa amamentação pode ser feita de duas formas: a empresa deve oferecer um espaço apropriado para que a mãe e o bebê, lembrando que a criança deve ser levada até o local de trabalho por alguém. Também é previsto em lei que a mulher pode optar por sair do trabalho e ir amamentar o bebê em casa, porém, ela não se ausentar por mais de meia hora em cada intervalo.