Se você já definiu seu segmento de atuação, montou sua empresa, fez investimentos e agora de pergunta como registrar uma marca, o Blog GuiaJá traz todas as informações que você precisa saber.

Muitos empresários se perguntam se a criação do CNPJ já garante o registro de uma marca, porém, não é bem assim que funciona. Existem vários passos que precisam ser tomados pelo empresário antes de conseguir registrar sua marca. Confira quais são eles!

O que significa marca registrada?

Você já deve ter visto o símbolo ® em vários locais, mas você sabe o que ele realmente significa? Antes de prosseguir, o ideal é entender qual a importância desse registro. Com ele você terá o direito de uso exclusivo em todo território nacional da sua marca.

Parece uma besteira, mas enquanto você não registra, qualquer pessoa poderá usar sua marca e, pior – poderá registrá-la! Por isso, o ideal, para garantir sua exclusive, é não perder tempo e fazer o registro.

Mas atenção, esse registro não é para sempre: ele tem durabilidade de 10 anos, e pode ser prorrogado por mais 10 anos sucessivamente.

Quais são os formatos de uma marca registrada?

Os principais formatos de marcas são:

• Nominativa – formada por palavras, letras e/ou números.
• Figurativa – formada por um desenho, imagem, ideograma e também por caracteres de outros alfabetos (árabe, hebraico, japonês, russo, entre outros).
• Mista – formada pela combinação da nominativa e figurativa.
• Tridimensional – esse tipo de marca ocorre quando a forma de um determinado produto faz com que ele se torne distinto de qualquer outro.

Existem ainda outros formatos, e todos estão descritos no Manual de Marcas do INPI, vale a pena conferir.

Como registrar uma marca? Passo a passo para não errar!

Os passos de como registrar uma marca são fáceis de seguir. Para deixar tudo ainda mais fácil, basta seguir as dicas que o Blog GuiaJá descrever a seguir.

1º Passo – Antes de tudo, é preciso conferir se o registro que você quer já não foi utilizado por outra empresa. Para isso, o primeiro passo é realizar um cadastro no órgão responsável por registrar marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

2º passo – Após a realização do seu cadastro, o passo seguinte é realizar a Pesquisa em Propriedade Industrial (pePI).

Você também pode realizar esse tipo de pesquisa de maneira anônima, sem a necessidade de login. Porém, é mais interessante estar logado no sistema, para assim ter acesso a outros tipos de serviços, como a disponibilização de documentos, por exemplo.

3º Passo – Confira quais taxas você terá que recolher para gerar sua marca registrada. Mas atenção: pessoas físicas, microempresas e MEI pagam taxas menores. Confira quanto você deve pagar acessando a Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo Inpi. 

4º Passo – Faça seu login para emitir a sua Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga, preferencialmente, em uma unidade do Banco do Brasil.

5º Passo – Somente após a confirmação do recebimento da GRU é que você poderá dar continuidade ao processo. Por isso, fique atento.

Depois da confirmação do pagamento, acesse o site e-Marcas e preencha o formulário online. Em alguns casos é preciso anexar a imagem da marca que você deseja registrar, e até mesmo pagar taxas adicionais.

Se preferir, também poderá fazer esse pedido através de guias de papel, para isso, faça o download dos formulários que precisam ser preenchidos e protocolados.

6º Passo – O processo de registro de marcas pode ser diferente para cada perfil de empresário, sendo necessário o envio de documentos. Por isso é importante ficar atento e acompanhar o andamento do pedido diariamente. Não se esqueça de:

• Consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI) toda terça-feira;
• Acessar o sistema, fazendo seu login e consultando seu processo em “Meus Pedidos”;
• Conferir sua caixa de e-mail.

Se tiver dúvidas, você pode enviar perguntas pelo sistema “Fale Conosco”, e não se esqueça de especificar o tipo de dúvida, como por exemplo: protocolo, envio de documentos, andamento do processo, entre outros.

7º Passo – Ao final do processo, quando seu pedido de registro de marca for deferido – ou seja, aceito – será preciso pagar a taxa correspondente aos primeiros 10 anos do uso da marca.

Registrar sua marca pode ser muito trabalhoso, mas não se esqueça que vai garantir a sua empresa a exclusividade do uso. Por isso, vale a pena investir nesse serviço. Se você gostou do tema e quer saber mais sobre como registrar uma marca, deixe sua opinião nos comentários!