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Licença-paternidade de 20 dias existe?

Licença-paternidade

Ter um filho é um momento mais que especial. Muitas mulheres e muitos homens se preparam a vida toda para terem seus filhos. Mas poucos sabem que no Brasil, os papais e mamães gozam de vários direitos, entre eles estão as licença-maternidade e licença-paternidade.

No artigo de hoje, o Blog GuiaJá esclarece todas as dúvidas sobre o segundo caso, já que apesar de haver uma lei que regulamenta a licença-paternidade de 20 dias, muitos trabalhadores desconhecem o assunto.

Há quanto tempo existe a licença-paternidade de 20 dias?

Sancionada em 2016 e passando a valer em 2017, a lei que aumento o período da licença-paternidade de 5 para 20 dias ainda é muito recente. Com cerca de um ano em vigor, ela beneficia milhares de famílias em todo país.

O principal objetivo do projeto é garantir que o pai tenha participação ativa nos primeiros dias de vida do bebê. E apesar dos benefícios comprovados – tanto para homens, mulheres e obviamente, para os recém-nascidos – nem todos os papais podem contar com este benefício.

Quem tem direito a licença-paternidade de 20 dias?

O período estendido de licença-paternidade só beneficia homens que trabalham em empresas que estão cadastradas no Programa Empresa Cidadã. Criado pelo Governo Federal em 2008, este programa garante uma série de benefícios fiscais – como a redução ou até isenção de impostos – para as empresas que garantam as suas funcionárias seis meses de licença-maternidade.

A partir de agora, além desse benefício as mamães, as empresas podem permitir que os papais também fiquem em casa por um tempo maior. Lembrando que o benefício se mantém em caso de adoção, tanto para os homens quanto para as mulheres.

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Para confirmar se você poderá tirar a licença, é preciso entrar em contato direto com o departamento de Recursos Humanos da empresa e perguntar se ela está cadastrada no Programa Empresa Cidadã.

Se por acaso o seu empregador não realizou o cadastro no programa governamental, então o período de licença será de apenas cinco dias, a contar da data de nascimento do bebê. E não se esqueça: o papai tem até dois dias após o nascimento do filho para solicitar o benefício.

Como aderir ao Programa Empresa Cidadã?

Se você está prestes a se tornar pai e sua empresa não está cadastrada no projeto, vale a pena sugerir ao empregador que providencie o registro. O procedimento é muito simples e pode ser feito online.
Basta que o empresário ou responsável acesse o site da Receita Federal e solicite a adesão ao Programa Empresa Cidadã, preenchendo um cadastro com o CNPJ e demais dados solicitados, após a confirmação do cadastro, todos os funcionários da empresa já podem ser beneficiados pelo projeto.

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O que o pai pode fazer durante a licença-paternidade?

Pode parecer bobagem falar sobre isso, mas enquanto existem vários sites com dicas para ajudar as mamães, são muito poucos os que são direcionados a como os pais devem agir com os recém-nascidos. Agora que você já descobriu como conseguir sua licença-paternidade de 20 dias, que tal aprender a usá-la da melhor maneira possível? Confira dicas que preparamos para os papais!

#1 Cuide da sua esposa/companheira
Os primeiros dias são muito complicados para muitas mulheres, pois elas ainda estão se recuperando do parto e, além disso, seu corpo está sendo bombardeado por vários hormônios. Um dos papéis do papai é se manter ao lado da esposa ou companheira e garantir que ela se sinta bem.

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As mamães precisam se alimentar muito bem e tomar bastante liquido, mas acredite, a emoção de dar à luz é tão grande que algumas mulheres acabam se esquecendo de tomar água e podem pular refeições, por isso, fique atento. A amamentação nos primeiros dias pode ser muito complicada, por isso, evite comentários desnecessários e apoie sua esposa nas decisões sobre o tema. E não se esqueça que, em caso de cesariana, pode ser que sua companheira precise de ajuda para fazer curativos.

#2 Cuide do bebê
Troque fraldas, dê banho, coloque para dormir. Acredite, pode ser complicado no começo, mas em poucos dias é muito fácil e prazeroso.

#3 Cuide dos outros filhos
Essa dica é apenas para quem já tem filhos. É muito importante garantir muita atenção a eles também, pois podem sentir ciúmes do bebê. Brinque com eles e chame-os para ajudar a cuidar do irmãozinho.

#4 Faça os trabalhos domésticos
Durante a licença-paternidade nada de ficar apenas com o bebezinho no colo. Aproveite os horários de soninho, amamentação, etc, para fazer trabalhos domésticos como: lavar a louça, lavar e estender a roupa e limpar a casa. Ou então, fique responsável por encontrar uma faxineira que fará esse tipo de serviço.

#5 Prepare as refeições
Se você não é muito bom na arte da culinária, uma dica é facilitar essa tarefa, deixando alimentos pré-cozidos, cortados e lavados.

Gostou de saber mais sobre a licença-paternidade? Você já conseguiu acesso ao benefício? Deixe suas experiências e comentários sobre o tema, e não se esqueça de sugerir novos artigos!

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